Ideologia

Este snapshot do Jornal de Negócios é todo um programa político e realmente dá que pensar.

Para lá da originalidade de, mais uma vez, o ministro das finanças aparecer sozinho a dar as más notícias, vale a pena parar um bocado para percebermos como a ideologia molda as opções políticas deste governo.

De há pouco mais de dois meses para cá, tivemos vários anúncios de aumento de impostos e de preços em áreas chave (energia, transportes) os quais vão incidir, na sua esmagadora maioria, em titulares de rendimentos de trabalho dependente e, no lado dos impostos indirectos, sobre o consumo.

Se é certo que temos um problema estrutural com a falta de crescimento económico sustentado, também é verdade que o problema mais urgente que se coloca à economia tem a ver com o acesso a fontes de financiamento.

Percebo por isso que não há espaço para não cumprir com as metas orçamentais previstas (a relutância de certos países em apoiar o segundo pacote de ajuda à Grécia é um aviso) e que, igualmente, há que criar condições para atrair investimento ou, pelo menos manter o que existe, evitando deslocalizações e fugas de capitais para o estrangeiro.

É assim natural que a consolidação (que já se percebeu que vai ser feita pelo lado dos impostos porque reduzir despesa é complicado, já chega de tangas) implique aumento de impostos sobre o consumo e daqueles que, incidindo sobre o rendimento, são menos penalizadores para os capitais.

O problema e a injustiça gritantes nascem quando, por conta deste enquadramento, esquece-se que existe uma franja substancial de contribuintes com património e rendimentos que são excluídos da chamada à cabine de som da solidariedade.

É o que acontece com titulares de imóveis, rendimentos prediais e de capitais, incluindo mais-valias, ou de rendimentos em que existe notória fuga ao fisco (trabalhadores independentes e sectores de actividade com evasão crónica), que são objectivamente beneficiados.

Compreendendo que algumas opções são necessárias e que existe uma necessidade imperativa de impedir a fuga de capitais e propiciar / não piorar o enquadramento fiscal para quem quer investir, a teimosia que está a levar este governo a escolher sempre o bolso dos mesmos (trabalhadores dependentes) vai conduzir, inevitavelmente, à contestação social.

O Presidente da República já veio a terreiro dar uma pista importante, a reintrodução do imposto sobre sucessões e doações. É injusto tributar duplamente o rendimento? É. Mas neste enquadramento, são muito mais chocantes os aumentos consecutivos de IRS que exigir a quem nunca trabalhou uma contribuição pelo aumento automático do património sem um pingo de esforço.

A frase em destaque da notícia acima é portanto uma falácia. Não precisamos de fortunas, precisamos sim de empreendedorismo e de quem queira investir. E existindo titulares de património e meios que vivem, basicamente, por conta de rendimentos de capitais ou de imóveis, o mais justo neste enquadramento é ir-lhes ao bolso, da mesma forma que vão ao meu.