Desvalorização fiscal

Um artigo interessante de Francesco Franco a que cheguei via The Portuguese Economy.

Se o contributo do aumento do IVA para o equilíbrio da balança comercial (via redução de consumo e de importações) parece linear, já não consigo perceber como é possível afirmar sem pestanejar que as exportações serão beneficiadas por via da redução da TSU para as empresas.

Assumir-se que a totalidade do corte da TSU é reflectido numa redução idêntica dos preços de venda dos produtos parece-me um salto de fé significativo.

Mas mais importante é avaliar a eficiência desta medida como contributo para o aumento de exportações e criação de emprego.

Sendo um corte cego, poderá beneficar tanto empresas exportadoras como empresas que produzem para o mercado interno. Mesmo que seja canalizado para as empresas exportadoras, recordo discussões recentes e artigos (no Público, por exemplo) sobre o peso dos custos com salários nos custos totais destas empresas e sobre a falta de impacto significativo que uma medida desta natureza encerra.

Por fim, e parece que muitas pessoas se esquecem deste pormenor, qual é o interesse económico de longo prazo em fomentar-se negócios e empresas que têm como factor diferenciador o custo de produção?

Alguém olhe para os têxteis e para o calçado! Bem como para os sectores que têm contribuído nos últimos anos para o aumento de exportações. A diferenciação que este Governo (e qualquer um) deve apoiar não passa pelos custos de produção mas sim por factores relacionados com inovação tecnológica e qualidade.

Com certeza que se consegue aplicar a massa de um eventual aumento do IVA de forma mais eficiente que a redução da TSU, pelo menos nos moldes em que tem vindo a ser discutida.