Nuno Gomes assina pelo Braga.
Sem comentários...
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Consolidação orçamental pelo lado da despesa
Este ano não há prendas para ninguém...
Imposto extraordinário (esperemos que não seja um "temporário" à portuguesa) correspondente a 50% sobre os rendimentos tributáveis em sede de IRS, acima do salário mínimo.
Acabado de ouvir na TSF, que está a transmitir o primeiro discurso do Primeiro-Ministro na AR.
Falta explicar a oportunidade deste aumento e que desvios vamos cobrir (menos receita, mais despesa?), não se anuncia uma medida tão penalizadora sem se demonstrar por a mais b que não existiam alternativas ao alcance do Governo.
(discurso um bocado desconexo e pouco objectivo, já me perdi algumas vezes...)
PS: antes do anúncio deste imposto extraordinário, PPC também disse que " O estado das contas públicas obriga-me a pedir mais aos portugueses: não permitirei que estes sacrifícios sejam distribuídos de uma forma injusta e desigual." A bota não bate com a perdigota...
Consolidação orçamental?
Duas perspectivas diferentes sobre os últimos números publicados pelo INE referentes à execução do primeiro trimestre de 2011:
Três meses parecem-me manifestamente muito pouco para se poder afirmar o que seja sobre a execução do orçamento, pelo menos da forma tão peremptória como o faz João Cândido da Silva. Daqui a três meses teremos dados mais concretos.
Já o comportamento descrito por João Galamba é o normal num governo que acabou de iniciar o mandato. Mais ainda no actual contexto internacional em que necessitamos de nos distanciar da Grécia a todo o custo, para lá de ser muito mais fácil, politicamente, justificar a adopção de mais medidas (um PEC V?) quando o comboio está a arrancar do que chegar a Setembro e percebermos que é necessário um PEC VI.
Três meses parecem-me manifestamente muito pouco para se poder afirmar o que seja sobre a execução do orçamento, pelo menos da forma tão peremptória como o faz João Cândido da Silva. Daqui a três meses teremos dados mais concretos.
Já o comportamento descrito por João Galamba é o normal num governo que acabou de iniciar o mandato. Mais ainda no actual contexto internacional em que necessitamos de nos distanciar da Grécia a todo o custo, para lá de ser muito mais fácil, politicamente, justificar a adopção de mais medidas (um PEC V?) quando o comboio está a arrancar do que chegar a Setembro e percebermos que é necessário um PEC VI.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Desvalorização fiscal
Um artigo interessante de Francesco Franco a que cheguei via The Portuguese Economy.
Se o contributo do aumento do IVA para o equilíbrio da balança comercial (via redução de consumo e de importações) parece linear, já não consigo perceber como é possível afirmar sem pestanejar que as exportações serão beneficiadas por via da redução da TSU para as empresas.
Assumir-se que a totalidade do corte da TSU é reflectido numa redução idêntica dos preços de venda dos produtos parece-me um salto de fé significativo.
Mas mais importante é avaliar a eficiência desta medida como contributo para o aumento de exportações e criação de emprego.
Sendo um corte cego, poderá beneficar tanto empresas exportadoras como empresas que produzem para o mercado interno. Mesmo que seja canalizado para as empresas exportadoras, recordo discussões recentes e artigos (no Público, por exemplo) sobre o peso dos custos com salários nos custos totais destas empresas e sobre a falta de impacto significativo que uma medida desta natureza encerra.
Por fim, e parece que muitas pessoas se esquecem deste pormenor, qual é o interesse económico de longo prazo em fomentar-se negócios e empresas que têm como factor diferenciador o custo de produção?
Alguém olhe para os têxteis e para o calçado! Bem como para os sectores que têm contribuído nos últimos anos para o aumento de exportações. A diferenciação que este Governo (e qualquer um) deve apoiar não passa pelos custos de produção mas sim por factores relacionados com inovação tecnológica e qualidade.
Com certeza que se consegue aplicar a massa de um eventual aumento do IVA de forma mais eficiente que a redução da TSU, pelo menos nos moldes em que tem vindo a ser discutida.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Leitura recomendada
Comentários e questões pertinentes de João Galamba sobre o programa de Governo.
Vale a pena dedicar alguns minutos adicionais ao post sobre "zombie economics". Este programa é pródigo em medidas de contenção, racionalização, privatização, em resumo, redução do peso do estado na economia.
No entanto, parece esquecer as medidas de relançamento da economia, as políticas de longo prazo estruturantes que alteram o tecido empresarial e criam condições para o crescimento económico sustentado, uma visão estratégica para o país, integrada e coerente.
É certo que precisamos de medidas com efeito imediato na consolidação orçamental e que permitam abrir de novo o acesso dos agentes nacionais aos mercados de dívida. Mas não é menos importante a adopção de políticas que sejam catalizadoras de crescimento económico, ponto onde este programa não de detém.
A menos, claro, que seja objectivo do Governo retocar/manter as políticas do anterior executivo, com uma ou outra medida emblemática como a suspensão do TGV, mas sem efeitos práticos estruturantes...
Uma simples palavrinha faz a diferença...
A já muito elogiada capacidade de adaptação do novo Governo promete continuar a manifestar-se com religiosa periodicidade.
Assim foi com:
Esperemos que estes sinais não sejam sintomáticos de falta de preparação e análise das medidas propostas pelo novo Governo - como já escrevi há uns dias, não há tempo a perder com experimentalismos.
Assim foi com:
- a saga Fernando Nobre, que culminou na eleição de Assunção Esteves com um largo apoio da AR;
- a escolha dos ministros e secretários de estado;
- a redução de ministros que, por agora, não se materializa em cortes de ministérios ou reduções substanciais de secretarias de Estado (35 vs 38 - http://www.publico.pt/Política/governo-tem-35-secretarios-de-estado-quase-metade-independentes_1500429);
- o corte da TSU prometido em campanha e que agora ainda vai ser sujeito a "estudos adicionais".
Esperemos que estes sinais não sejam sintomáticos de falta de preparação e análise das medidas propostas pelo novo Governo - como já escrevi há uns dias, não há tempo a perder com experimentalismos.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Sounds familiar...
PEC atrás de PEC, Espanha encaminha-se para o mesmo destino que Portugal.
Mais um ponto a favor de quem sempre advogou que a crise que temos em Portugal é, sobretudo, importada.
PS: do lado de lá da fronteira não se quer aumentar o IVA. O que hoje é verdade...
PS: do lado de lá da fronteira não se quer aumentar o IVA. O que hoje é verdade...
Salgado: Espanha não precisa de nenhum resgate
27 Junho 2011 | 13:36
Ana Laranjeiro - alaranjeiro@negocios.pt
Numa semana que é considerada como crítica, os juros da dívida espanhola estão a subir nas diversas maturidades e a aumentar o prémio de risco da dívida face aos juros da Alemanha. A ministra das Finanças espanhola confessa estar "preocupada" com esta subida mas diz que a Espanha não precisa de ser resgatada.
(...)
Uma das mais recentes medidas, anunciadas pelo Ministério das Finanças espanhol, prevê que o país implemente um corte de 3,8% nas despesas no próximo ano face a 2011 o que irá colocar um novo tecto nos gastos públicos. Ainda este mês, a Elena Salgado dissipou todas as dúvidas quanto a um aumento do IVA adiantando que este imposto não vai subir, dado que esta medida teria efeitos negativos no consumo privado.
Uma das mais recentes medidas, anunciadas pelo Ministério das Finanças espanhol, prevê que o país implemente um corte de 3,8% nas despesas no próximo ano face a 2011 o que irá colocar um novo tecto nos gastos públicos. Ainda este mês, a Elena Salgado dissipou todas as dúvidas quanto a um aumento do IVA adiantando que este imposto não vai subir, dado que esta medida teria efeitos negativos no consumo privado.
Seremos todos gregos? (2)
Mais do mesmo.
Não tenho grande simpatia por este jornalista, mas este editorial aponta ao sítio certo.
PS: não concordo com a parte final, o governo que estiver disposto a acabar com o estado de sítio não será penalizado nas urnas, pelo contrário.
Não tenho grande simpatia por este jornalista, mas este editorial aponta ao sítio certo.
PS: não concordo com a parte final, o governo que estiver disposto a acabar com o estado de sítio não será penalizado nas urnas, pelo contrário.
Um país dominado por corporações
24 Junho2011 | 19:14
A última semana e meia foi um belíssimo retrato da sociedade portuguesa. Primeiro a divulgação, pelo Observatório da Saúde, de um relatório que referencia atrasos escandalosos na marcação de consultas (o relatório tinha erros mas o retrato não deve estar longe da realidade...).
Pois não passou um dia sem o “establishment” rebater, qual virgem ofendida, o estudo (com ameaças de processos em tribunal).
Dias depois a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) detectou casos de potencial fraude em 40% das despesas com a comparticipação de medicamentos. No mesmo dia lá apareceram as inevitáveis “condenações”. Esquecendo-se que o documento fornece dados inquietantes: receitas passadas em nome de médicos falecidos, médicos com milhares de receitas passadas por ano, etc.
A semana não terminou sem mais um exemplo do desperdício de dinheiros do contribuinte: uma auditoria da IGF ao Ministério da Justiça detectou 165 mil euros em pagamentos a magistrados... já falecidos. O mesmo documento diz que o Ministério não dispõe de “informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processa remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade”.
É este o Portugal moderno. Um país com muita coisa errada... mas onde as corporações não deixam mexer em nada. Só há uma forma de mudar isto: estar disposto a perder as próximas eleições. Porque a “limpeza” vai mexer com tantos lobbies que estes não hesitarão em por o país a ferro e fogo para não perderem privilégios.
P.S – A directora do CEJ demitiu-se depois de “correr” a nota 10 aspirantes a magistrados que copiaram num teste. Mas o problema mantém-se: como é que quem prevaricou vai um dia julgar alguém?
Dias depois a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) detectou casos de potencial fraude em 40% das despesas com a comparticipação de medicamentos. No mesmo dia lá apareceram as inevitáveis “condenações”. Esquecendo-se que o documento fornece dados inquietantes: receitas passadas em nome de médicos falecidos, médicos com milhares de receitas passadas por ano, etc.
A semana não terminou sem mais um exemplo do desperdício de dinheiros do contribuinte: uma auditoria da IGF ao Ministério da Justiça detectou 165 mil euros em pagamentos a magistrados... já falecidos. O mesmo documento diz que o Ministério não dispõe de “informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processa remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade”.
É este o Portugal moderno. Um país com muita coisa errada... mas onde as corporações não deixam mexer em nada. Só há uma forma de mudar isto: estar disposto a perder as próximas eleições. Porque a “limpeza” vai mexer com tantos lobbies que estes não hesitarão em por o país a ferro e fogo para não perderem privilégios.
P.S – A directora do CEJ demitiu-se depois de “correr” a nota 10 aspirantes a magistrados que copiaram num teste. Mas o problema mantém-se: como é que quem prevaricou vai um dia julgar alguém?
Queijo Limiano - The Return
A confirmar-se, esta notícia causa-me perplexidade.
O sector dos lacticínios estará a dar pulos de felicidade...
Daniel Campelo será secretário de Estado da Agricultura
O sector dos lacticínios estará a dar pulos de felicidade...
Daniel Campelo será secretário de Estado da Agricultura 
27.06.2011 - 10:16 Por PÚBLICO
Daniel Campelo foi a escolha da ministra Assunção Cristas para a secretaria de Estado da Agricultura, noticia o diário i, revelando assim mais um nome à lista de secretários de Estado que será hoje entregue por Passos Coelho a Cavaco Silva. Espera-se que os secretários de Estado do novo Governo tomem posse amanhã."
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Cortar, cortar, cortar
Existe um consenso generalizado sobre a necessidade de racionalizar estruturas e cortar os gastos supérfluos do Estado e cargos directivos “a mais”.
O novo Governo parece apostado em sinalizar que desta vez é que é mesmo a sério e que vamos cortar a eito. Assim se explicam os vários sinais que temos visto desde há uns dias para cá: fim das nomeações dos governadores civis, redução do número de ministros que compõem o Governo, o PM a viajar em classe económica, apenas para enumerar alguns que, julgo, ninguém de bom senso colocará em causa.
Espero que à rapidez com que se consegue cortar onde é fácil e fazer uns “bonitos” nos jornais (e estas medidas, na minha perspectiva, só pecam por tardio) venha associada rapidez na reorganização de serviços, redistribuição de competências e corte efectivo de estruturas e alocação de funcionários a funções em que, efectivamente, são necessários e existem carências.
Este é o momento para avançar com a reforma das estruturas do Estado. Ninguém compreenderá se esta ânsia do “corte&costura” vier a resultar numa mão cheia de nada e se os únicos resultados visíveis se resumirem à alteração do papel timbrado.
Convergência?
muito interessante este artigo que retirei do Economia & Finanças http://networkedblogs.com/jxm7L
(via http://www.corporacoes.blogspot.com/)
(via http://www.corporacoes.blogspot.com/)
Diferença de produtividade entre Portugal e Alemanha em queda desde 1997 (corr.)
Com excepção de um curto período entre 2003 e 2004, a diferença entre a produtividade laboral portuguesa e a alemã tem vindo a reduzir-se significativamente desde 1997. Com base em dados do Eurostat actualizados a 21 de Junho de 2011 (consulte aqui).
Utilizámos a produtividade laboral que resulta do PIB nacional medido em paridades de poder de compra por trabalhador empregado e depois transformada em índice tomando como base 100 a média dos 27 países que actualmente compõem a União Europeia para calcular a diferença entre Portugal e a Alemanha (desde que há dados disponíveis nesta base). E contatámos que em 1995 a índice português estava 45,3 ponto abaixo do alemão tendo essa diferença vindo a diminuir com particular intensidade entre 1997 e 2000 e, depois, entre 2005 e 2010. Para ajudar a visualizar melhor estes números apresentamos um gráfico.
Note-se que face à média da União Europeia, em 2010 o índice de produtividade português era de 77,2%, ainda assim um valor que denota uma convergência face ao valor mínimoa registado em 2004 (69,6%).
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Seremos todos gregos?
Ou apenas incompetentes na gestão da coisa pública?
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=492105
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=492105
Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detectou pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos.
Mercados da dívida indiferentes ao novo Governo
http://economico.sapo.pt/noticias/juros-batem-novos-maximos-em-todos-os-prazos_121203.html
Aguardemos que a senhora Merckel consiga (e queira) aplacar a ira de Neptuno... entretanto, por mais que se faça o tpc, continuaremos a ser um pequeno barco no meio da tempestade...
Aguardemos que a senhora Merckel consiga (e queira) aplacar a ira de Neptuno... entretanto, por mais que se faça o tpc, continuaremos a ser um pequeno barco no meio da tempestade...
Novo Governo
Não impressiona e acredito que seria possível começar com um elenco que gerasse menos dúvidas sobre capacidades efectivas de execução do programa (o da Troika e o do Governo) e visão estruturada de longo prazo para o futuro do país.
No actual contexto, Portugal não pode dar-se ao luxo de perder tempo a experimentar melões... Há que dar o benefício da dúvida, mas as expectativas são baixas.
No actual contexto, Portugal não pode dar-se ao luxo de perder tempo a experimentar melões... Há que dar o benefício da dúvida, mas as expectativas são baixas.
· Pedro Passos Coelho: Primeiro-Ministro
- Luís Marques Guedes: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
- Carlos Moedas: Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
· Vitor Gaspar: Ministro de Estado e das Finanças
· Paulo Portas: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
· José Pedro Aguiar Branco: Ministro da Defesa Nacional
· Miguel Macedo: Ministro da Administração Interna
· Paula Teixeira da Cruz: Ministra da Justiça
· Miguel Relvas: Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
· Álvaro Santos Pereira: Ministro da Economia e do Emprego
· Assunção Cristas: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
· Paulo Macedo: Ministro da Saúde
· Nuno Crato: Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência
· Pedro Mota Soares: Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Como transformar uma derrota política num hino à capacidade de "adaptação"
Sim, mais um passo na direcção do abismo
Veremos se esta capacidade de "adaptação" vai continuar a ser enaltecida quando surgirem os primeiros erros de governação com impacto no bolso dos contribuintes ou mudanças de políticas para aplacar a ira dos interesses instalados.
Veremos se esta capacidade de "adaptação" vai continuar a ser enaltecida quando surgirem os primeiros erros de governação com impacto no bolso dos contribuintes ou mudanças de políticas para aplacar a ira dos interesses instalados.
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