terça-feira, 30 de agosto de 2011

Lei de Murphy

Como se já não bastasse a recessão auto-infligida por bons e maus motivos, hoje sai mais uma notícia no mesmo tom da intervenção de ontem de Christine Lagarde, que aponta para o agravamento da conjuntura internacional, desta vez por via da queda do indicador de confiança económica na Europa.

Os riscos de passarmos por uma recessão ainda pior que o previsto agravam-se todos os dias, seja pelo lado do abrandamento do crescimento das receitas (impostos), seja agora pelas nuvens que começam a pairar sobre o sector exportador.

Por cá, hoje é dia de conhecermos o "documento suporte" com o resumo das várias formas como o Governo se prepara para ir ao bolso dos contribuintes no médio prazo e, espera-se, reduzir finalmente despesa.

A vida não está fácil...

Madeira: o case study do ministro que também tutela a economia

O Álvaro lembrou-se na semana passada (vá lá saber-se porquê...) que, para lá de outras pastas, tem também a responsabilidade pela economia.

Esperemos que algum dos super-assessores ou da super-chefe-de-gabinete já lhe tenha explicado que existem modelos de crescimento e desenvolvimento mais interessantes que o Madeirense...

E, já agora, que apresente sem mais demoras o tal programa de estímulos para relançar a economia. Caso contrário, nem com equipamento de reanimação lá vamos...

PS: colocar a austeridade em segundo plano e promover o crescimento. Exactamente o oposto do que se faz em Portugal desde há uns meses para cá.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Os ricos que paguem a crise?

A reboque do que tem vindo a acontecer na Grécia, Espanha, França e se discute nos EUA, parece que (finalmente) Passos Coelho se mostra aberto a pedir um contributo extra a quem tem rendimentos que não são sujeitos à sobretaxa em sede de IRS.

Custou mas foi, e, como se costuma dizer, pela boca morre o peixe.

Afinal, parece que a tal da sobretaxa não será assim tão universal como alguns pretendiam... será curioso perceber se existe sobreposição entre este novo tributo e a sobretaxa e, assim, ficar evidente o que este Governo entende por "justiça fiscal".

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Desviar as atenções


O engraçado nesta história é ninguém fazer duas ou três perguntinhas simples e que contribuiriam para arrumar o assunto, do género "quem é o fornecedor benemérito que espera há 7 anos pela massa e continua a trabalhar até hoje à borlix?" ou "pera aí, isto já é uma curiosidade que vem do governo PSD/CDS (terá sido um fornecedor mal comportado que foi condenado ao degredo por Santa Lopes??)" ou ainda "qual a natureza das dos serviços/bens fornecidos".

Enfim, divagações... pela forma e ausência de conteúdo, este anúncio assemelha-se mais a um golpe publicitário para desviar as atenções do que realmente interessa (receita a crescer menos que o esperado, cortes e reestruturações que tardam e aparecer, etc.) e assim entreter uma comissão parlamentar com fait divers.

Agosto é mesmo um mês propício para "estórias da carochinha"... Business as usual.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

BANANAS, we need MORE BANANAS!!!!!!

Liquidez, dos eufemismos mais engraçados que tenho lido ultimamente!!
Alberto João Jardim: Madeira precisa "urgentemente de liquidez"
20 Agosto 2011 | 11:33

O líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, disse na sexta-feira à noite que a Região Autónoma da Madeira necessita "urgentemente" de liquidez, acreditando ser possível um acordo com o Governo para solucionar a questão financeira.
“A Madeira tem muito património, graças a Deus, o património que a Madeira tem é mais do que suficiente para cobrir muitas vezes a sua dívida, o problema é liquidez e nós precisamos, urgentemente, dessa liquidez para poder pagar os fornecedores em atraso, para poder terminar as obras que estão em curso”, afirmou (...)

Momento demagógico do dia (1)

Mas que dá que pensar, dá.



Bananas

75,5% de desvio, EUR 5,9 milhões de gastos, adjudicação de contratos com processos à medida.

Números e factos que explicam para que (também) servem as autonomias. E os responsáveis continuam impunes, como sempre.


Montante gasto para comemorar 500 anos do Funchal foi 75,5% superior às previsões iniciais

Numa auditoria à empresa municipal no período 2006-2009, realizada pela Secção Regional da Madeira, o TC conclui que “o montante dispendido pela empresa no período em referência”, no valor de 5,9 milhões de euros, “foi 75,5 por cento superior ao previsto” no estudo de viabilidade que fundamentou a criação da Funchal 500 Anos.

Segundo o TC, o financiamento das comemorações “foi assegurado, quase integralmente”, pela câmara através de quatro contratos-programa, no valor de 5,2 milhões de euros, a que acresceu uma “transferência adicional” de quase 700 mil euros, o ano passado, para “liquidar o passivo remanescente da empresa”, extinta a 30 de Junho de 2010. (...)

Apoios sociais ou o buraco negro

É curiosa a crescente utilização de expressões como comparticipações, co-pagamento e condição de recursos nos meios de comunicação em geral, reflexo da situação económica actual, a qual leva o Estado a cortar à bruta e a exigir, a alguns grupos de contribuintes, uma parcela adicional do seu rendimento líquido de impostos quando utiliza serviços públicos.

Este esforço é (e bem) canalizado para as famílias com mais recursos disponíveis, deixando de parte as pessoas com menores rendimentos (declarados...). O princípio não choca para quem acredita que as políticas de redistribuição de rendimentos são um factor de progresso da sociedade e de igualdade entre cidadãos.

Já a ausência de qualquer registo dos benefícios que são concedidos a cada indivíduo / agregado e a multiplicidade de apoios disponíveis geram situações de flagrante injustiça e de interrogação sobre o controlo que (não) existe na hora de conceder os subsídios ou sobre a efectividade dessas políticas na correcção de desigualdades.

Para lá das situações abaixo enumeradas na notícia do JN, assim de repente lembro-me de um conjunto de apoios diversos, desde o rendimento social de inserção, as habitações sociais (muitas delas não pagas), a isenção de taxas moderadoras, os abonos de família, entre outros, cuja concessão depende do rendimento das famílias.

Também já sabemos que estes apoios direccionados vão ser alargados a outros casos, como os transportes públicos, electricidade e gás, em que serão criados a breve trecho tarifas mais reduzidas para os grupos com menores rendimentos.

Parece-me pois que é altura de se começarem a contabilizar quanto custam estas medidas ao bolso dos contribuintes, aliás, tal medida de transparência só peca por tardia.

"Critérios assumidos pelo Estado variam segundo o apoio social que se quer atribuir.
Aos olhos do Estado, uma pessoa que viva sozinha, não tenha filhos e possua um rendimento de 400 euros por mês - abaixo do salário mínimo - só é pobre para algumas coisas. Se for idoso, deve ter direito ao complemento de pensão. Se for um desempregado, não tem direito ao subsídio social de desemprego. Mas se estiver doente, tem direito a transporte gratuito num serviço não urgente de ambulância."

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Imperiais fazem bem à saúde!

E o tremoço???

19.08.2011 Por Pedro Carvalho, nutricionista*

Depois do tremoço e do amendoim, esta semana falamos sobre a fiel companheira de ambos num final de tarde estival: a cerveja.

À semelhança do tremoço, durante o império romano a cerveja era considerada a bebida das classes mais desfavorecidas e dos bárbaros, pois nesta época era o vinho que fazia o deleite das elites.

Curioso é também o facto de a cerveja ser a bebida alcoólica menos calórica – uma imperial tem cerca de 70kcal - e estar constantemente a ser conotada com a célebre “barriguinha”. Pois bem, a maioria das bebidas alcoólicas adquire o seu valor calórico através da quantidade de álcool, e de açúcar em alguns casos - espumantes, vinhos generosos e licores, por exemplo. Não tendo a cerveja açúcar e sendo a bebida alcoólica mais pobre neste calórico nutriente (um grama de álcool fornece quase tantas calorias quanto um grama de gordura) é fácil perceber que não será certamente pelo consumo moderado de cerveja que a barriguinha vai ficando proeminente.

Relativamente às propriedades nutricionais da cerveja, esta é fundamentalmente uma bebida com mais de 90 por cento de água, quatro a cinco por cento de álcool (com excepção das cervejas gourmet) e quantidades vestigiais de fibra solúvel e hidratos de carbono. É uma fonte de vitaminas do grupo B e de alguns minerais destacando-se um ratio potássio - sódio muito favorável e co-responsável (juntamente com o álcool) pelo efeito diurético desta bebida.

É difícil dissociar se a origem dos efeitos positivos na saúde do consumo moderado de cerveja derivam do seu teor em álcool, se de outros componentes nutricionais. Em todo o caso, alguns estudos epidemiológicos revelam um menor risco de desenvolvimento de diabetes associado ao consumo moderado de cerveja, tal como uma melhoria da densidade mineral óssea. Neste último caso, para além do efeito positivo do etanol, existe outro mineral específico da cerveja que promove a formação óssea: a sílica. Também na prevenção de eventos cardiovasculares e formação de trombos, a cerveja desempenha um papel significativo sendo o seu consumo regular muito importante para manter este efeito.

Em suma, todas as vantagens descritas poderão ser obtidas respeitando dois critérios no consumo: regularidade (quase todos os dias) e moderação (dois a três copos por dia). A partir de agora, em vez de culpar a cerveja pela “barriguinha”, poderá contar o número de copos em cima da mesa ou o tipo de aperitivos que a acompanhou!

*Professor Assistente Convidado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

H1 2011

Ponto de situação no final do primeiro semestre do ano:

1) Desemprego e actividade económica um pouco melhor que as previsões, com direito a
destaque no Financial Times, com o PIB a descer menos que o previsto, muito por culpa de uma performance excepcional das exportações;

2) Défice controlado com desvios identificados (não pelo Ministro das Finanças, mas pela Troika, vá-se lá saber porquê...): BPN, saúde, progressões militares, Madeira. A atender pelo discurso da Troika e do Ministro das Finanças, o cumprimento das metas para 2011 depende "apenas" da implementação do que ficou acordado no memorando (para lá dos impostos extra já anunciados);

3) Redução substancial do consumo das famílias, o que, ao contrário do que é referido na notícia, não me parece de todo mau. Na verdade, dado que muitas das medidas que afectam a carteira do contribuinte (aumento de impostos, passes sociais, sobretaxa IRS, etc.) só se vão sentir no segundo semestre, parece-me que esta redução se justifica mais pelas expectativas negativas, que levam as pessoas a adiar e reduzir despesas, privilegiando poupança / desalavancagem, do que por uma redução do rendimento;

4) Receio generalizado dos agentes com os próximos meses, com as bolsas a afundarem e com o
indicador de clima económico a dar sinal que ainda vamos passar por maiores dificuldades.

Por cá, temos dois meses de novo executivo e uma mão cheia de medidas, sobretudo do lado da receita, que pretendem compor o ramalhete do défice no final do ano. Não se conhecem ainda medidas estruturais de redução de despesa, cujo anúncio foi adiado para Outubro.

Pior que isto tudo é não se vislumbrarem medidas para incentivar o crescimento económico. Passámos do oitenta para o zero, ninguém sabe para onde o país vai e, para lá das privatizações (algumas muito discutíveis) e da redução da TSU que ninguém explicou como vai melhorar a competitividade da economia (já sabemos que estratégias de desenvolvimento baseadas em custos de produção reduzidos não servem para Portugal), não há nada que se assemelhe a uma estratégia coerente de desenvolvimento.

Se até há poucos meses se ouvia falar em energias renováveis, eficiência energética, novas tecnologias, carro eléctrico, o Magalhães, novo aeroporto, TGV, PINs e PINs+ (com muita propaganda pelo meio), hoje ouvimos alguns discursos sobre como temos óptimas condições para o turismo de qualidade e pouco mais.

Vamos pagar caro a obsessão pelo défice e, pior ainda, o esquecimento de que, sem crescimento económico, não há contas públicas que resistam.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Saída(s) para a crise?

Li ontem duas notícias no JN sobre dois prémios Nobel da economia que "ousam" fugir ao discurso "mainstream" que a direita, em geral, prega sobre as virtudes da austeridade.

As discussões sobre equilíbrio orçamental e crescimento económico por vezes assemelham-se à história do ovo e da galinha.

No entanto, parece-me que está por demonstrar que esta crise se resolve com austeridade. Pelo contrário, se assim fosse, a Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e agora os EUA já estariam a beneficiar dos cortes de despesa anunciados e colocados em prática, com uma redução das yields da dívida pública para níveis mais racionais.

Por outro lado, quer-me parecer que, no actual contexto de falta de liquidez, não existem propriamente meios financeiros ao dispor de países como Portugal para se colocarem em prática políticas keynesianas, com as quais, diga-se, concordo em absoluto: induzir recessão adicional, neste momento, é dar um tiro de caçadeira nos pés (aliás, nem sequer é minimamente premiado pelos mercados).

Saída(s) para a crise? Parece que só existe uma e não depende de nós (espero que a reunião entre Sarkozy e Merkel marcada para a próxima semana dê em resultados visíveis).

PS: se qualquer pessoa minimamente informada percebe que esta é a pior altura para se venderem activos portugueses (desde acções, obrigações, imobiliário, etc.) porque carga de água vamos vender ao desbarato das melhores participações que Portugal tem em sectores estratégicos (EDP, REN, Águas de Portugal, CTT, ...)? Isto para lá da tolice do fim das golden shares.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O défice nos transportes

Um artigo que vale a pena ler de Manuel Caldeira Cabral, onde se avançam sumariamente algumas soluções para atenuar o défice económico crónico do sector.

Entre corte de benefícios/regalias e estruturas dirigentes, reorganização de serviços, reequação de investimentos e geração de fontes de receita adicionais, algures a meio do texto o leitor é confrontado com dois dados muito interessantes sobre a CP: 80% dos prejuízos são gerados pelos serviços ferroviários regionais, os quais, por sua vez, transportam menos de 10% dos passageiros.

Dá que pensar, primeiro como foi possível chegar até este ponto sem ninguém questionar a racionalidade de se manter um serviço com este impacto financeiro negativo (eventualmente, em zonas com alternativas rodoviárias de qualidade), depois se existirá a mesma vontade política que aumentou os passes sociais para introduzir bom senso e cortar com estas ferrovias.

É nas situações de aperto que urge escolher entre várias políticas alternativas, sejam elas aumentar passes sociais, reduzir serviços públicos (educação, saúde, ...), introduzir portagens em AEs não portajadas ou congelar investimentos, para dar alguns exemplos.

Provavelmente, é necessário um mix destas e outras medidas para conseguirmos equilibrar as contas públicas. Mas antes de se aumentarem impostos ou passes sociais, talvez não fosse má ideia cortar onde realmente choca. E não há falta de gorduras por onde cortar...

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Estudar, estudar, estudar...

Como todos já sabemos, um novo Governo implica novos estudos sobre temas já estudados ao longo de décadas por vários executivos, mas que ainda não foram suficientemente estudados (?) ou que necessitam de actualização para reflectir a realidade actual / novas previsões / conjuntura / dificuldades de financiamento, etc.

Existindo um ranking para os governantes mais estudiosos do mundo, Portugal figuraria em primeiro lugar... se fossem tão bons a decidir como são a estudar, não estaríamos certamente no buraco em que estamos.
"Governo está a reavaliar alta velocidade e novo aeroporto

O Governo está a reavaliar os projectos de alta velocidade e do novo aeroporto e deverá a apresentar as respectivas conclusões “em tempo oportuno”, afirmou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira."

Só num país da carochinha...

... é que uma promessa eleitoral de criação de um organismo independente de verificação das contas públicas, composto por independentes e até membros estrangeiros, é convertido num poiso para mais umas quantas nomeações partidárias.

Extraordinário...
"Governo quer nomear fiscalizadores das contas públicas
02 Agosto 2011 | 00:01

Proposta final tira ao Tribunal de Contas e ao Banco de Portugal poder de nomear membros do Conselho Superior.

O Governo quer chamar a si o poder de nomear os membros do Conselho de Finanças Públicas (CFP), o novo organismo responsável por fiscalizar as contas do Estado. Esta é a alteração mais significativa feita pelo Executivo de Passos Coelho à proposta de Estatutos que tinha sido feita por um grupo de trabalho nomeado pelo PS e PSD."

Nomeações

Num acto que só é de louvar, o actual Governo criou um site onde são publicadas informações sumárias sobre as nomeações dos gabinetes governamentais.

Transparência nunca é demais e a colocação na internet deste tipo de informação só peca por tardia. O próximo passo é a explicação, em concreto, da necessidade, dos fundamentos e da experiência profissional que levam um determinado governante a escolher a, b ou c para o seu gabinete.

Não é minimamente aceitável que, por conta do critério difuso da “confiança política” e para preencher apenas quotas, sejam escolhidas para cargos (a maior parte deles muito bem remunerados) pessoas com experiência e habilitações duvidosas.

Tal significa apenas que esses cargos estão a mais e devem ser imediatamente extintos. Não só ao nível do Governo como do restante Estado (autarquias, regiões autónomas, empresas públicas, etc.).

Se não me faz confusão a existência de cargos muito bem remunerados dentro do Estado ou do Governo, como aqui é noticiado, já a nomeação de determinadas pessoas com este perfil levanta sérias dúvidas sobre as reais intenções deste executivo em termos de clientelismo partidário (ou de, pelo menos, parte dele).