Core

Parece que a "crisezinha" chegou ao quintal da chanceler Merkel.

Como era de esperar, diga-se...

A crise da dívida soberana parece ter contaminado, irremediavelmente, a economia europeia, que caminha para uma recessão a cada dia que passa.

A partir daqui começam a faltar soluções óbvias para resolver a crise (a tal que estava confinada à periferia...), que cresceu como bola de neve até se tornar numa avalanche.

Leilão não representa "nenhum problema" mas economistas desconfiam

O ministério das Finanças germânico disse hoje que as necessidades de financiamento do país não estão em risco, reagindo assim à emissão de dívida de um montante 35% inferior ao previsto. Mercados consideram leilão como "desastre".

Vítor Gaspar confirma

Voltar à realidade e perceber que, efectivamente, ninguém no governo sabe para onde estamos a caminhar.

Portugal passou, oficialmente, à categoria de rato de laboratório.

Agora só nos resta rezar... muito...

Vítor Gaspar diz ser impossível quantificar impacto das reformas no crescimento

23.11.2011 - 16:02 Por Ana Rita Faria

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, admitiu hoje que não é possível quantificar com rigor o impacto das reformas estruturais no crescimento económico.

Numa audição na Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, no Parlamento, Vítor Gaspar foi questionado pelo deputado socialista Francisco Medina sobre se o Governo mediu ou não o impacto das reformas estruturais sobre o crescimento.

“Não há qualquer metodologia que permita quantificar com rigor impacto destas políticas no crescimento”, admitiu o ministro, salientando que a experiência internacional e a evidência empírica sugerem que os efeitos podem variar muito de país para país.

Consequentemente, acrescentou Vítor Gaspar, as políticas estruturais, apesar de terem potencial para “lançar as bases do crescimento e fomentar o aumento significativo da competitividade”, não se prestam a uma análise de estimativas ou previsões macroeconómicas.

Vítor Gaspar diz que os efeitos de políticas orçamentais semelhantes podem variar muito de país para país

Exorcismos

Fernando Sobral aponta o dedo às deficiências deste Governo: falta de rumo / estratégia para animar a economia, deriva em alguns ministérios-chave, os aumentos de impostos consecutivos, o andar a reboque, de forma passiva, de variáveis que dependem pouco da acção do Governo (que, no caso da diplomacia económica, parece ter deixado de existir), a complacência com a Madeira.

Um bom resumo do estado da nação.

O Governo de José Sócrates era conhecido pelos efeitos especiais.

O de Passos Coelho começa a ser reconhecido pelos defeitos especiais. Já nem se fala da actividade incógnita de Álvaro Santos Pereira, cujo ministério é tão grande que leva a que o ministro se perca nos seus corredores. Nem da transformação do Ministério das Finanças em ministério dos Impostos. Fala-se dos demónios escondidos que, se não forem objectos de exorcismo, poderão transformar-se num filme de vampiros esfomeados. Um desses demónios é a Madeira, onde o Governo acode como o 112 de auxílio a João Jardim, enquanto Paulo Portas se encarrega de pedir diligentemente a remoção do homem. Quem vencerá: o Governo de que faz parte o PP, ou Paulo Portas? Sobre o cabaz de impostos de Vítor Gaspar já nem se fala. Como é que um partido militantemente contra o saque fiscal, como é o PP, consegue engolir os sapos que fazem parte do menu das Finanças? As militantes vénias de Passos Coelho sobre as "eurobonds" junto da senhora Merkel também não ajudam a libertar os demónios.

O Governo poderá estar a tentar transformar-se numa versão moderna do filme "O Exorcista".

Ou o PSD pode estar à espera que o PS faça a sua cura de nojo após espantar o espírito de José Sócrates para longe. Mas, seja como for, crescer é o melhor antídoto para a dívida. E sobre isso que não se fala. É isso que está a ser posto em causa por um tufão de impostos enquanto se espera que a Alemanha e os EUA cresçam para irmos à boleia.

Os barulhos estranhos e os movimentos inexplicáveis deste Governo começam a precisar de uma agenda. Que seja perceptível.

Islândia: case study?

Não me parece, quaisquer semelhanças com o caso nacional, para lá da necessidade de se recorrer ao FMI, parecem ser mais obra do acaso que outra coisa.

Para quem não se recorda, a crise islandesa teve a sua génese na alavancagem acentuada da economia, sobretudo com recurso a empréstimos em moeda estrangeira, e da crise de confiança que tomou conta dos mercados financeiros na sequência do subprime americano.

Há um conjunto de dados interessantes na notícia que linkei acima que enquadram o remédio prescrito, os quais passaram pela introdução de medidas de controlo de capitais com vista a impedir a retirada massiva de fundos para o estrangeiro, associado a um aumento brutal das taxas de juro, que subiram até 18% (hoje em 4,5%), para lá da nega ao bailout dos bancos, e a redução do nível de vida de 40% "da noite para o dia" na sequência da crise cambial.

É fácil de ver que não só o problema era distinto como os mecanismos de combate utilizados não estão disponíveis em Portugal, por não termos uma política cambial e monetária autónomas.

Com a economia estabilizada e a sair da recessão (espera-se um crescimento económico em 2011 depois de 3 anos de recessão), o membro do banco nacional que é citado refere que vão agora pensar em como resolver o problema da alavancagem excessiva dos particulares e da desconfiança dos mercados (natural depois das perdas que tiveram de assumir), contando também para o efeito com uma ajuda extra do FMI, que flexibilizou o esforço de consolidação orçamental exigido para este ano.

A notícia aprofunda pouco mais os motivos para a recuperação, para lá de uma referência ao défice externo, que se reduziu de forma substancial. Os problemas esses, parecem ser sempre os mesmos: crescimento, défices orçamentais, alavancagem excessiva... onde é que já ouvi isto? E com um défice orçamental na ordem dos 4,4% para 2011, que não parece muito longe dos 5,6% previstos em Portugal, onde pára a austeridade islandesa?

Eu garanto!

Com todo o respeito, não consegui deixar de sorrir e pensar nuns sketches dos Gato Fedorento quando li sobre as certezas do ministro das finanças relativamente à possibilidade de voltarmos a financiar-nos nos mercados internacionais em 2013.

Enfim, faço votos para que assim seja.

Para entreter até chegarmos a 2013, aqui fica a contribuição do dia!

A história repete-se?

Krugman, Stiglitz, agora Roubini, entre outros, engrossam a lista dos académicos que regularmente clamam contra as políticas económicas seguidas pela zona euro e, sobretudo, contra as medidas de austeridade draconianas que foram receitadas aos pacientes que tiveram de solicitar ajuda ao FEEF / FMI.

Inicialmente, estas medidas foram vendidas sob a justificação de que contribuiriam para o (i) aumento da confiança dos mercados na capacidade de pagamento dos países incumpridores, e (ii) por via das medidas de liberalização do mercado de trabalho, privatização de entidades públicas e criação de condições de maior competitividade, tornariam o estado mais eficiente e fomentariam o crescimento económico, via libertação de recursos do público para o privado.

Julgo que, essencialmente, é isto que uma série de políticos, a começar pelos que têm a responsabilidade de justificar os apoios que dão aos países incumpridores perante a opinião pública local, têm defendido. E percebe-se porquê, enquanto a economia não dava sinais de anemia, dificilmente se conseguia justificar apoios a países que não fizeram o trabalho de casa no devido tempo.

Agora que os sinais de abrandamento económico se propagam, temos entidades insuspeitas como o FMI e a ONU(!) a alertar para os riscos da manutenção da austeridade, e vemos o exemplo grego como a austeridade implica mais recessão e o afundar da economia, existe algum movimento visível para os lados de Bruxelas no sentido de se criarem mecanismos de financiamento que introduzam alguma racionalidade nos mercados e permitam aos países em dificuldade manter algumas políticas de dinamização económica.

Já a obstinação do governo português em prosseguir uma via de austeridade ainda mais dura que a receitada por quem nos financia causa-me alguma perplexidade. Não discuto que há que reavaliar projectos, reanalisar o âmbito dos serviços assegurados pelo Estado ou reequacionar o espectro de intervenção do Estado na economia. Já a paragem pura e simples de qualquer projecto que mexa sem qualquer justificação que não a financeira é uma aberração.

Na última semana, lembro-me assim de repente da paragem do projecto de requalificação do arco ribeirinho (margem sul do Tejo), da suspensão / dilação da conclusão do projecto de regadio do Alqueva e agora da suspensão do programa de requalificação das escolas.

Qual é o objectivo deste governo em termos de dinamização económica? Parar tudo o que seja investimento público? Acreditar que os privados vão investir que nem uns loucos com a quantidade de medidas amigas do investimento que têm sido lançadas e quem em 2012 ou 2013, consoante a fonte governamental, teremos um crescimento de causar inveja aos alemães?

Estamos cada vez mais perto da insolvência e de entregar as chaves aos credores que nunca. A história, pelos vistos, repete-se, e, nos últimos tempos, a nossa é demasiado parecida com a grega para podermos assistir impávidos à prescrição de receitas que matam o doente.

Reflexo dos tempos

Suíça fixa limite ao câmbio para proteger a economia

Câmbio mínimo de 1,20CHF por euro. A reacção automática foi uma desvalorização brutal do franco suíço face às principais moedas (euro e dólar).

Depois de taxas de juro a 0% e da criação do peg ao euro, não sobram muitas mais armas ao arsenal do banco nacional suíço para aguentar a moeda.

Vamos ver se o fluxo de capitais "colossal" para o cofre-forte da Europa se vai estancar. Não creio que assim seja, existe muita ansiedade entre os investidores e mesmo particulares com algumas posses tentam colocá-las a salvo, pagando para o efeito se assim for preciso (há algumas semanas deram-me nota de bancos que já praticavam taxas de remuneração negativas).

A Suíça arrisca-se a ser um "dano colateral" da crise da dívida soberana e da ausência de respostas institucionais da União Europeia em tempo útil.

Luz ao fundo do túnel?

Ou será apenas o comboio??

A afirmação da senhora Merkel que a Reuters transcreve parece-me fundamental e esclarecedora sobre até onde a Alemanha estará disposta a ir para proteger o Euro.

Li algures que, antes de avançar para medidas estruturais, a Alemanha está a tentar que os países incumpridores limpem a casa, por conta do aperto financeiro. Será mesmo "apenas" isso? Ou o objectivo é deixar alguém pelo caminho antes de refundar a UE?

Saída de países do euro provocaria “efeito dominó perigoso”, diz Merkel

05.09.2011 - 16:59 Por PÚBLICO

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse esta segunda-feira não esperar que algum país abandone a zona euro, alertado que tal acontecimento poderia provocar uma reacção em cadeia.

“Do ponto de vista técnico e legal não há qualquer possibilidade [de um Estado-membro abandonar a zona euro]. Mas não estou sequer a pensar nessa hipótese porque isso poderia desencadear um efeito dominó que seria extremamente perigoso para o nosso sistema monetário”, afirmou Merkel em conferência de imprensa, citada pela agência Reuters.(...)

Troika & Banca

Uma notícia esperada, como é de esperar também que nada seja identificado que coloque em causa os resultados dos testes de stress e das auditorias regulares a que o sistema bancário está sujeito, tanto por auditores externos como pelo Banco de Portugal.

Qualquer outra conclusão será deveras preocupante e com efeitos imprevisíveis. A uma crise económica, financeira, e a ameaças de abrandamento internacional, só falta mesmo juntar a descredibilização do sistema bancário nacional e dos supervisores para compor o ramalhete da tempestade perfeita.

Sendo o caso, não há bom clima e gastronomia que nos valha.

Síntese de três meses de governo by Pedro Marques Lopes

Imperdível.

Por favor

"Tenho um pedido a fazer aos membros deste Governo: não anunciem mais planos de redução da despesa.

Prometo esquecer-me da famosa proclamação do primeiro-ministro, aquela em que Passos Coelho dizia existirem dois caminhos para a solução do problema do défice: reduzir a despesa ou aumentar impostos, sendo a dos socialistas a segunda e a dele a primeira. Vou varrer da minha memória as afirmações grandiloquentes de actuais responsáveis governamentais, que juravam a pés juntos haver um plano detalhado para o corte nos gastos supérfluos do Estado.

Assobiarei para o lado quando me recordarem as palavras do primeiro-ministro no Pontal, quando assegurava que até dia 31 de Agosto o grande plano ia ser apresentado e até Outubro estaria executado. Fingirei que não percebo nada de aritmética quando me falarem de um terço para isto e dois terços para aquilo. Estou disposto a jurar que quando Passos Coelho disse que seria intransigente na questão das deduções dos gastos em educação, habitação e saúde em sede de IRS e jamais as aprovaria, foi mal interpretado e não era isso exactamente que queria dizer. Quando Paulo Portas aparecer na televisão, vou só concentrar-me nas suas tarefas de ministro de Negócios Estrangeiros e não matutarei no esbulho fiscal que estava em marcha há uns meses. Vou deitar fora o livrinho do Álvaro, o ministro, para não ler o que ele escrevia sobre aumentos de impostos e a facilidade com que se ia cortar na despesa. "Cortes históricos" e "maior redução da despesa dos últimos cinquenta anos" são frases que não utilizarei. Sempre que ouvir falar em gordura, direi que desta vez vou mesmo emagrecer.

Não voltarei a perguntar onde é que afinal está o desvio colossal (o tal que existe mas ninguém diz onde) e desprezarei essa inutilidade chamada boletim de execução orçamental, que teima em malevolamente mostrar que até Junho a despesa desceu e a partir dessa data desatou a subir.

Estou disposto a isto tudo mas, por favor, não anunciem que neste ou naquele dia vão apresentar medidas de corte na despesa. É que é certo e sabido que vem aí um anúncio de mais impostos, o fim de deduções fiscais ou uma subida de preços.

Se esta minha amnésia auto-infligida não for suficiente, posso mesmo controlar-me e não rir às gargalhadas quando o ministro das Finanças voltar a dizer que um aumento de impostos é um exercício de solidariedade, achar normal que o documento de estratégia orçamental não dedique uma palavrinha que seja sobre incentivos ao investimento das empresas - a não ser que se considere o aumento de impostos uma medida potenciadora de mais investimento - ou como diabo se vai pôr a economia a crescer.

Sou capaz de respirar fundo quando pela milionésima vez se ceder às chantagens e desmandos de Alberto João Jardim, achar que os onze grupos de trabalho criados em dez semanas de governação são mesmo necessários - sobretudo os três dedicados ao futebol - ou engolir em seco ao ouvir o ministro para tudo e mais alguma coisa, Miguel Relvas dizer que vai antecipar o pagamento das dívidas da RTP para a poder entregar de boa saúde, sem ónus ou encargos, às dezenas de empresas que, com certeza, acorrerão ao concurso de privatização.

Receio, porém, que estas minhas promessas todas não sejam suficientes. Dia 15 de Outubro vai ser apresentado o Orçamento do Estado para 2012, e nessa altura vamos saber dos cortes, ou seja, é muito provável que surjam mais impostos. Talvez um imposto sobre os gordos, pois de forma evidente não estão a praticar a austeridade. Outro sobre os que tomam banho todos os dias, essa gente que desperdiça água. Até tenho medo de dar ideias, mas estou convencido de que não faltará imaginação ao Governo. Ou então pode ser que nos digam que interpretamos mal as palavras gordura e consumos intermédios. Gordura era assim como dizer salários, consumos intermédios era outra maneira de se falar em pensões, e será aí que irão ser feitos os cortes. É que só faltava mesmo essa.

Desviar as atenções (3)

Quando já não se sabe o que inventar para esconder os aumentos de impostos e as promessas falhadas, aparece o bombo habitual para distrair as massas.

Ficamos a aguardar os desenvolvimentos...

Investigadas contas da família Sócrates

Desviar as atenções (2)

Algumas semanas depois, confirma-se que o truque das facturas do IDP não passa disso mesmo, uma manobra para desviar as atenções do que interessa.

As 687 facturas que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse terem sido encontradas no Instituto do Desporto de Portugal (IDP), eram afinal apenas 40. O i soube, junto de fonte próxima do processo, que as 687 facturas referidas pelo ministro estão todas pagas, não existia nenhuma sala fechada e que as facturas por pagar são apenas 40. Estas não estarão pagas porque estavam em processo de auditoria, por levantarem dúvidas.

Politiquice da mais reles ou apenas incompetência? Três assessores e um ministro para realizar este número, o contribuinte paga.

(via Câmara Corporativa)

Demissão

Julgo que já foram demitidos ministros por muito menos. Isto é grave, demasiado grave para não merecer a crítica generalizada de qualquer português que utilize o serviço nacional de saúde.

Só alguém que tem acesso à saúde privada pode dizer que podemos não ter meios para manter os níveis de transplantes no sns. Ninguém me convence que é impossível cortar em outras áreas antes de brincarem com a vida de pessoas, isto é um insulto.

Este melão está podre

Quase três meses de governo e começa a ser generalizada a crítica às políticas e medidas que têm vindo a ser tomadas, de todos os quadrantes e das mais insuspeitas personalidades.

Era de esperar que este governo, como os que o antecederam, colocasse as promessas do período eleitoral em banho-maria. Também era de esperar, até porque tal decorria do PEC-IV-depois-reconvertido-no-memorando-troika, aumento de impostos acompanhado por reduções de despesa.

Não há milagres e o português típico que tem responsabilidades, créditos e governa uma casa já deve ter percebido, por esta altura, que governar um país não é muito diferente e que chegámos a um ponto em que há que assumir sacrifícios e efectuar escolhas.

Este é o enquadramento de qualquer governo que assumisse a responsabilidade de nos liderar nos tempos que correm. Votando num ou em outro partido, os eleitores deram, julgo, um voto de confiança na classe política para a execução de medidas duras e de reformas que são necessárias, com um mínimo de justiça, bom senso e equidade e que, pese embora as dificuldades de curto prazo que seriam enfrentadas, lhes desse um caminho claro de desenvolvimento e saída da crise em que vivemos.

Não sei como catalogar os últimos três meses de governação. Sei no entanto que assistimos a:

• aumentos de impostos, sem atender a um mínimo de equidade fiscal e deixando determinados grupos e rendimentos fora dos sacrifícios, optando-se prioritariamente pelo IRS, mais penalizador para a classe média, quando todos sabemos os níveis de fraude e evasão que existem na tributação dos rendimentos do trabalho;
• aumento do gás, electricidade, passes sociais e custos com transportes públicos em geral;
• malabarismos na comunicação dos números da execução orçamental e da identificação dos motivos para os desvios colossais que encheram manchetes durante dias a fio;
• suspensão de projectos de investimento na generalidade, sem qualquer nexo estratégico que não o meramente economicista (ainda hoje veio a público o adiamento do regadio do Alqueva);
• avanços e recuos na educação, seja no que respeita à avaliação dos professores, seja no que se refere à reformulação da rede escolar no ensino básico;
• fim das golden shares, de direitos especiais e programa de privatizações em sectores estratégicos, que normalmente se mantêm na esfera pública na generalidade dos países, sem acautelar o interesse nacional e o estado actual dos mercados;
• demissão total do governo na definição de uma política estratégica e económica com apostas e incentivos sectoriais para dinamizar a economia.

Já se percebeu que este governo não faz a mínima ideia de como dar um rumo ao país, bem pelo contrário, cada dia que passa é um dia em que nos conduz pelas mesmas pegadas que a Grécia deixou no caminho para o abismo (já nem em relação à descida da TSU existem certezas).

Nas últimas horas, ouvimos o primeiro-ministro recusar a criação de um imposto sobre grandes fortunas (que, não sendo solução para a crise orçamental, é um imperativo pelo sinal que daria à sociedade), e o ministro da saúde dizer, textualmente, que o SNS vai racionar o número de transplantes por falta de financiamento.

Este é o exemplo acabado da sensibilidade social e sentido de justiça e equidade que este governo tem vindo a demonstrar de forma mais ou menos dissimulada.

Chegado aqui, é tempo de dizer que o prazo de validade deste melão expirou. Não foi para isto que os portugueses deram o seu voto.

Conversa na mesa ao lado...

Vasco Graça Moura - Graça Moura diz que aumento de impostos é “incomportável sacrifício"

Paulo Mendo - Paulo Mendo critica cortes e espera "desgraça futura" na saúde

Manuela Ferreira Leite - Ferreira Leite ataca política fiscal do Governo, in Expresso 03.09.2011

Futuro negro

Recessão na Grécia vai ser maior do que a esperada e situa-se perto de 5%

Crise orçamental => Pacote de ajuda => Austeridade => Recessão agravada => Queda maior que o esperado do PIB => Menos impostos => Défice dispara => Crise orçamental (voltar ao início)

Simples, só não vê quem não quer e prefere continuar a acreditar no ilusionismo liberal.

Ler a propósito o João Galamba aqui.

Mais um da série "apoios sociais ou o buraco negro"

Se hoje em dia já existem declarações de IRS pré-preenchidas, o que impede a contabilização dos apoios sociais aos contribuintes que deles usufruem, como já aqui escrevi?

Hoje foi o dia das tarifas de gás e electricidade especiais, ontem o dos passes sociais com desconto, amanhã não sei o que vão inventar mas alguma alma surgirá com uma ideia brilhante.

Só sei que os meios para efectuar este controlo já devem existir e que o mesmo é essencial.

Há que saber para onde são canalizados os sacrifícios que nos estão a pedir, nem que seja para termos todos a certeza que os apoios são direccionados de forma certeira para suprir necessidades efectivas e para quem precisa deles.

A lista enunciada na notícia do JN refere que beneficiarão desta tarifa um conjunto alargado de contribuintes, baptizados de “economicamente vulneráveis”, incluindo os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do primeiro escalão do abono de família e da pensão social de invalidez.

Conhecemos os níveis de fraude que existem na atribuição de subsídios. Mais um para ajudar à festa?

Momento hilariante do dia

Que comedidos que os sindicatos estão...

Está tudo louco.

Sindicatos da UGT reivindicam aumentos de 2% a 3% em 2012
01 Setembro 2011 | 16:56

Austeridade política condiciona política reivindicativa da central sindical, reconheceu João Proença.

Os sindicatos da UGT vão pedir aumentos salariais de 2% a 3% para 2012 em negociação colectiva, afirmou hoje o líder da central sindical, João Proença (na foto).

As metas definidas pela UGT são mais baixas do que em anos anteriores, reconheceu o próprio secretário-geral, em conferência de imprensa.

“Temos presente as dificuldades do país. Os rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública e dos pensionistas serão congelados e isso condiciona a politica reivindicativa da própria central”, afirmou João Proença.

 

A sardinhada causou-me azia...

Não percebo, anos e anos de investigações e manchetes dão, invariavelmente, nisto.

Vale a pena dizer o óbvio? Que é mais uma vergonha a que temos de assistir impotentes?? Até quando???

Processo do BdP contra antigos gestores do BCP em risco de ser anulado

Antes de prosseguir o julgamento, juiz vai ouvir Joe Berardo no dia 16. Caso conclua que as provas que estiveram na origem do processo foram obtidas de forma ilegal, António da Hora admite considerar a prova nula, o que deverá significar a anulação de todo o processo.

Geografia baralhada!

As semelhanças entre o desnorte deste Governo e o consumo de sardinha assada são mais que muitas, ora confira na reportagem a seguir, a não perder!!

Com a geografia baralhada: sardinha assada

Em Setúbal, gostam dela mais pequena, por isso mandam a que pescam para Lisboa e vão comprá-la à Nazaré. Confusos? Os portugueses adoram sardinha assada, mas esta parece ter a geografia trocada. E se este ano ainda não engordou, a culpa será do clima... e dos espanhóis.

Titanic

Estamos à deriva e prestes a ir ao fundo se continuarmos assim.

Um resumo interessante sobre a estratégia orçamental que nos foi presenteada ontem.

Como comentei no post, falta uma “estratégia de crescimento económico” no programa de Governo, alguém que pense o país como um todo e menos contas de merceeiro nos ministérios.

Ideologia

Este snapshot do Jornal de Negócios é todo um programa político e realmente dá que pensar.

Para lá da originalidade de, mais uma vez, o ministro das finanças aparecer sozinho a dar as más notícias, vale a pena parar um bocado para percebermos como a ideologia molda as opções políticas deste governo.

De há pouco mais de dois meses para cá, tivemos vários anúncios de aumento de impostos e de preços em áreas chave (energia, transportes) os quais vão incidir, na sua esmagadora maioria, em titulares de rendimentos de trabalho dependente e, no lado dos impostos indirectos, sobre o consumo.

Se é certo que temos um problema estrutural com a falta de crescimento económico sustentado, também é verdade que o problema mais urgente que se coloca à economia tem a ver com o acesso a fontes de financiamento.

Percebo por isso que não há espaço para não cumprir com as metas orçamentais previstas (a relutância de certos países em apoiar o segundo pacote de ajuda à Grécia é um aviso) e que, igualmente, há que criar condições para atrair investimento ou, pelo menos manter o que existe, evitando deslocalizações e fugas de capitais para o estrangeiro.

É assim natural que a consolidação (que já se percebeu que vai ser feita pelo lado dos impostos porque reduzir despesa é complicado, já chega de tangas) implique aumento de impostos sobre o consumo e daqueles que, incidindo sobre o rendimento, são menos penalizadores para os capitais.

O problema e a injustiça gritantes nascem quando, por conta deste enquadramento, esquece-se que existe uma franja substancial de contribuintes com património e rendimentos que são excluídos da chamada à cabine de som da solidariedade.

É o que acontece com titulares de imóveis, rendimentos prediais e de capitais, incluindo mais-valias, ou de rendimentos em que existe notória fuga ao fisco (trabalhadores independentes e sectores de actividade com evasão crónica), que são objectivamente beneficiados.

Compreendendo que algumas opções são necessárias e que existe uma necessidade imperativa de impedir a fuga de capitais e propiciar / não piorar o enquadramento fiscal para quem quer investir, a teimosia que está a levar este governo a escolher sempre o bolso dos mesmos (trabalhadores dependentes) vai conduzir, inevitavelmente, à contestação social.

O Presidente da República já veio a terreiro dar uma pista importante, a reintrodução do imposto sobre sucessões e doações. É injusto tributar duplamente o rendimento? É. Mas neste enquadramento, são muito mais chocantes os aumentos consecutivos de IRS que exigir a quem nunca trabalhou uma contribuição pelo aumento automático do património sem um pingo de esforço.

A frase em destaque da notícia acima é portanto uma falácia. Não precisamos de fortunas, precisamos sim de empreendedorismo e de quem queira investir. E existindo titulares de património e meios que vivem, basicamente, por conta de rendimentos de capitais ou de imóveis, o mais justo neste enquadramento é ir-lhes ao bolso, da mesma forma que vão ao meu.

A sangue frio

Já não me enganam mais.

Uma vez, duas vezes, três vezes em que se anunciam cortes e saí-nos na rifa um aumento de impostos.

Da próxima vez que ouvirem falar em anúncios de cortes de despesa corram à farmácia para repor o stock de vaselina.

Lei de Murphy

Como se já não bastasse a recessão auto-infligida por bons e maus motivos, hoje sai mais uma notícia no mesmo tom da intervenção de ontem de Christine Lagarde, que aponta para o agravamento da conjuntura internacional, desta vez por via da queda do indicador de confiança económica na Europa.

Os riscos de passarmos por uma recessão ainda pior que o previsto agravam-se todos os dias, seja pelo lado do abrandamento do crescimento das receitas (impostos), seja agora pelas nuvens que começam a pairar sobre o sector exportador.

Por cá, hoje é dia de conhecermos o "documento suporte" com o resumo das várias formas como o Governo se prepara para ir ao bolso dos contribuintes no médio prazo e, espera-se, reduzir finalmente despesa.

A vida não está fácil...

Madeira: o case study do ministro que também tutela a economia

O Álvaro lembrou-se na semana passada (vá lá saber-se porquê...) que, para lá de outras pastas, tem também a responsabilidade pela economia.

Esperemos que algum dos super-assessores ou da super-chefe-de-gabinete já lhe tenha explicado que existem modelos de crescimento e desenvolvimento mais interessantes que o Madeirense...

E, já agora, que apresente sem mais demoras o tal programa de estímulos para relançar a economia. Caso contrário, nem com equipamento de reanimação lá vamos...

PS: colocar a austeridade em segundo plano e promover o crescimento. Exactamente o oposto do que se faz em Portugal desde há uns meses para cá.

Os ricos que paguem a crise?

A reboque do que tem vindo a acontecer na Grécia, Espanha, França e se discute nos EUA, parece que (finalmente) Passos Coelho se mostra aberto a pedir um contributo extra a quem tem rendimentos que não são sujeitos à sobretaxa em sede de IRS.

Custou mas foi, e, como se costuma dizer, pela boca morre o peixe.

Afinal, parece que a tal da sobretaxa não será assim tão universal como alguns pretendiam... será curioso perceber se existe sobreposição entre este novo tributo e a sobretaxa e, assim, ficar evidente o que este Governo entende por "justiça fiscal".

Desviar as atenções

Parece que Miguel Relvas descobriu umas quantas facturas por contabilizar algures no IDP.

O engraçado nesta história é ninguém fazer duas ou três perguntinhas simples e que contribuiriam para arrumar o assunto, do género "quem é o fornecedor benemérito que espera há 7 anos pela massa e continua a trabalhar até hoje à borlix?" ou "pera aí, isto já é uma curiosidade que vem do governo PSD/CDS (terá sido um fornecedor mal comportado que foi condenado ao degredo por Santa Lopes??)" ou ainda "qual a natureza das dos serviços/bens fornecidos".

Enfim, divagações... pela forma e ausência de conteúdo, este anúncio assemelha-se mais a um golpe publicitário para desviar as atenções do que realmente interessa (receita a crescer menos que o esperado, cortes e reestruturações que tardam e aparecer, etc.) e assim entreter uma comissão parlamentar com fait divers.

Agosto é mesmo um mês propício para "estórias da carochinha"... Business as usual.

BANANAS, we need MORE BANANAS!!!!!!

Liquidez, dos eufemismos mais engraçados que tenho lido ultimamente!!

Alberto João Jardim: Madeira precisa "urgentemente de liquidez"
20 Agosto 2011 | 11:33

O líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, disse na sexta-feira à noite que a Região Autónoma da Madeira necessita "urgentemente" de liquidez, acreditando ser possível um acordo com o Governo para solucionar a questão financeira.
“A Madeira tem muito património, graças a Deus, o património que a Madeira tem é mais do que suficiente para cobrir muitas vezes a sua dívida, o problema é liquidez e nós precisamos, urgentemente, dessa liquidez para poder pagar os fornecedores em atraso, para poder terminar as obras que estão em curso”, afirmou (...)

Momento demagógico do dia (1)

Mas que dá que pensar, dá.

http://www.publico.pt/

Bananas

75,5% de desvio, EUR 5,9 milhões de gastos, adjudicação de contratos com processos à medida.

Números e factos que explicam para que (também) servem as autonomias. E os responsáveis continuam impunes, como sempre.

Montante gasto para comemorar 500 anos do Funchal foi 75,5% superior às previsões iniciais

Numa auditoria à empresa municipal no período 2006-2009, realizada pela Secção Regional da Madeira, o TC conclui que “o montante dispendido pela empresa no período em referência”, no valor de 5,9 milhões de euros, “foi 75,5 por cento superior ao previsto” no estudo de viabilidade que fundamentou a criação da Funchal 500 Anos.

Segundo o TC, o financiamento das comemorações “foi assegurado, quase integralmente”, pela câmara através de quatro contratos-programa, no valor de 5,2 milhões de euros, a que acresceu uma “transferência adicional” de quase 700 mil euros, o ano passado, para “liquidar o passivo remanescente da empresa”, extinta a 30 de Junho de 2010. (...)

Apoios sociais ou o buraco negro

É curiosa a crescente utilização de expressões como comparticipações, co-pagamento e condição de recursos nos meios de comunicação em geral, reflexo da situação económica actual, a qual leva o Estado a cortar à bruta e a exigir, a alguns grupos de contribuintes, uma parcela adicional do seu rendimento líquido de impostos quando utiliza serviços públicos.

Este esforço é (e bem) canalizado para as famílias com mais recursos disponíveis, deixando de parte as pessoas com menores rendimentos (declarados...). O princípio não choca para quem acredita que as políticas de redistribuição de rendimentos são um factor de progresso da sociedade e de igualdade entre cidadãos.

Já a ausência de qualquer registo dos benefícios que são concedidos a cada indivíduo / agregado e a multiplicidade de apoios disponíveis geram situações de flagrante injustiça e de interrogação sobre o controlo que (não) existe na hora de conceder os subsídios ou sobre a efectividade dessas políticas na correcção de desigualdades.

Para lá das situações abaixo enumeradas na notícia do JN, assim de repente lembro-me de um conjunto de apoios diversos, desde o rendimento social de inserção, as habitações sociais (muitas delas não pagas), a isenção de taxas moderadoras, os abonos de família, entre outros, cuja concessão depende do rendimento das famílias.

Também já sabemos que estes apoios direccionados vão ser alargados a outros casos, como os transportes públicos, electricidade e gás, em que serão criados a breve trecho tarifas mais reduzidas para os grupos com menores rendimentos.

Parece-me pois que é altura de se começarem a contabilizar quanto custam estas medidas ao bolso dos contribuintes, aliás, tal medida de transparência só peca por tardia.

Um idoso com 400 euros é pobre. Um desempregado já não. É justo?

22 Agosto 2011 | 00:01

"Critérios assumidos pelo Estado variam segundo o apoio social que se quer atribuir.

Aos olhos do Estado, uma pessoa que viva sozinha, não tenha filhos e possua um rendimento de 400 euros por mês - abaixo do salário mínimo - só é pobre para algumas coisas. Se for idoso, deve ter direito ao complemento de pensão. Se for um desempregado, não tem direito ao subsídio social de desemprego. Mas se estiver doente, tem direito a transporte gratuito num serviço não urgente de ambulância."

Imperiais fazem bem à saúde!

E o tremoço???

C de Cerveja

19.08.2011 Por Pedro Carvalho, nutricionista*

Depois do tremoço e do amendoim, esta semana falamos sobre a fiel companheira de ambos num final de tarde estival: a cerveja.

À semelhança do tremoço, durante o império romano a cerveja era considerada a bebida das classes mais desfavorecidas e dos bárbaros, pois nesta época era o vinho que fazia o deleite das elites.

Curioso é também o facto de a cerveja ser a bebida alcoólica menos calórica – uma imperial tem cerca de 70kcal - e estar constantemente a ser conotada com a célebre “barriguinha”. Pois bem, a maioria das bebidas alcoólicas adquire o seu valor calórico através da quantidade de álcool, e de açúcar em alguns casos - espumantes, vinhos generosos e licores, por exemplo. Não tendo a cerveja açúcar e sendo a bebida alcoólica mais pobre neste calórico nutriente (um grama de álcool fornece quase tantas calorias quanto um grama de gordura) é fácil perceber que não será certamente pelo consumo moderado de cerveja que a barriguinha vai ficando proeminente.

Relativamente às propriedades nutricionais da cerveja, esta é fundamentalmente uma bebida com mais de 90 por cento de água, quatro a cinco por cento de álcool (com excepção das cervejas gourmet) e quantidades vestigiais de fibra solúvel e hidratos de carbono. É uma fonte de vitaminas do grupo B e de alguns minerais destacando-se um ratio potássio - sódio muito favorável e co-responsável (juntamente com o álcool) pelo efeito diurético desta bebida.

É difícil dissociar se a origem dos efeitos positivos na saúde do consumo moderado de cerveja derivam do seu teor em álcool, se de outros componentes nutricionais. Em todo o caso, alguns estudos epidemiológicos revelam um menor risco de desenvolvimento de diabetes associado ao consumo moderado de cerveja, tal como uma melhoria da densidade mineral óssea. Neste último caso, para além do efeito positivo do etanol, existe outro mineral específico da cerveja que promove a formação óssea: a sílica. Também na prevenção de eventos cardiovasculares e formação de trombos, a cerveja desempenha um papel significativo sendo o seu consumo regular muito importante para manter este efeito.

Em suma, todas as vantagens descritas poderão ser obtidas respeitando dois critérios no consumo: regularidade (quase todos os dias) e moderação (dois a três copos por dia). A partir de agora, em vez de culpar a cerveja pela “barriguinha”, poderá contar o número de copos em cima da mesa ou o tipo de aperitivos que a acompanhou!

*Professor Assistente Convidado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

H1 2011

Ponto de situação no final do primeiro semestre do ano:

1) Desemprego e actividade económica um pouco melhor que as previsões, com direito a destaque no Financial Times, com o PIB a descer menos que o previsto, muito por culpa de uma performance excepcional das exportações;

2) Défice controlado com desvios identificados (não pelo Ministro das Finanças, mas pela Troika, vá-se lá saber porquê...): BPN, saúde, progressões militares, Madeira. A atender pelo discurso da Troika e do Ministro das Finanças, o cumprimento das metas para 2011 depende "apenas" da implementação do que ficou acordado no memorando (para lá dos impostos extra já anunciados);

3) Redução substancial do consumo das famílias, o que, ao contrário do que é referido na notícia, não me parece de todo mau. Na verdade, dado que muitas das medidas que afectam a carteira do contribuinte (aumento de impostos, passes sociais, sobretaxa IRS, etc.) só se vão sentir no segundo semestre, parece-me que esta redução se justifica mais pelas expectativas negativas, que levam as pessoas a adiar e reduzir despesas, privilegiando poupança / desalavancagem, do que por uma redução do rendimento;

4) Receio generalizado dos agentes com os próximos meses, com as bolsas a afundarem e com o indicador de clima económico a dar sinal que ainda vamos passar por maiores dificuldades.

Por cá, temos dois meses de novo executivo e uma mão cheia de medidas, sobretudo do lado da receita, que pretendem compor o ramalhete do défice no final do ano. Não se conhecem ainda medidas estruturais de redução de despesa, cujo anúncio foi adiado para Outubro.

Pior que isto tudo é não se vislumbrarem medidas para incentivar o crescimento económico. Passámos do oitenta para o zero, ninguém sabe para onde o país vai e, para lá das privatizações (algumas muito discutíveis) e da redução da TSU que ninguém explicou como vai melhorar a competitividade da economia (já sabemos que estratégias de desenvolvimento baseadas em custos de produção reduzidos não servem para Portugal), não há nada que se assemelhe a uma estratégia coerente de desenvolvimento.

Se até há poucos meses se ouvia falar em energias renováveis, eficiência energética, novas tecnologias, carro eléctrico, o Magalhães, novo aeroporto, TGV, PINs e PINs+ (com muita propaganda pelo meio), hoje ouvimos alguns discursos sobre como temos óptimas condições para o turismo de qualidade e pouco mais.

Vamos pagar caro a obsessão pelo défice e, pior ainda, o esquecimento de que, sem crescimento económico, não há contas públicas que resistam.

Saída(s) para a crise?

Li ontem duas notícias no JN sobre dois prémios Nobel da economia que "ousam" fugir ao discurso "mainstream" que a direita, em geral, prega sobre as virtudes da austeridade.

As discussões sobre equilíbrio orçamental e crescimento económico por vezes assemelham-se à história do ovo e da galinha.

No entanto, parece-me que está por demonstrar que esta crise se resolve com austeridade. Pelo contrário, se assim fosse, a Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e agora os EUA já estariam a beneficiar dos cortes de despesa anunciados e colocados em prática, com uma redução das yields da dívida pública para níveis mais racionais.

Por outro lado, quer-me parecer que, no actual contexto de falta de liquidez, não existem propriamente meios financeiros ao dispor de países como Portugal para se colocarem em prática políticas keynesianas, com as quais, diga-se, concordo em absoluto: induzir recessão adicional, neste momento, é dar um tiro de caçadeira nos pés (aliás, nem sequer é minimamente premiado pelos mercados).

Saída(s) para a crise? Parece que só existe uma e não depende de nós (espero que a reunião entre Sarkozy e Merkel marcada para a próxima semana dê em resultados visíveis).

PS: se qualquer pessoa minimamente informada percebe que esta é a pior altura para se venderem activos portugueses (desde acções, obrigações, imobiliário, etc.) porque carga de água vamos vender ao desbarato das melhores participações que Portugal tem em sectores estratégicos (EDP, REN, Águas de Portugal, CTT, ...)? Isto para lá da tolice do fim das golden shares.

O défice nos transportes

Um artigo que vale a pena ler de Manuel Caldeira Cabral, onde se avançam sumariamente algumas soluções para atenuar o défice económico crónico do sector.

Entre corte de benefícios/regalias e estruturas dirigentes, reorganização de serviços, reequação de investimentos e geração de fontes de receita adicionais, algures a meio do texto o leitor é confrontado com dois dados muito interessantes sobre a CP: 80% dos prejuízos são gerados pelos serviços ferroviários regionais, os quais, por sua vez, transportam menos de 10% dos passageiros.

Dá que pensar, primeiro como foi possível chegar até este ponto sem ninguém questionar a racionalidade de se manter um serviço com este impacto financeiro negativo (eventualmente, em zonas com alternativas rodoviárias de qualidade), depois se existirá a mesma vontade política que aumentou os passes sociais para introduzir bom senso e cortar com estas ferrovias.

É nas situações de aperto que urge escolher entre várias políticas alternativas, sejam elas aumentar passes sociais, reduzir serviços públicos (educação, saúde, ...), introduzir portagens em AEs não portajadas ou congelar investimentos, para dar alguns exemplos.

Provavelmente, é necessário um mix destas e outras medidas para conseguirmos equilibrar as contas públicas. Mas antes de se aumentarem impostos ou passes sociais, talvez não fosse má ideia cortar onde realmente choca. E não há falta de gorduras por onde cortar...

O discurso e a prática

Vítor Gaspar: "É prioridade do Governo controlar a despesa"

Governo nomeou 51 especialistas em 42 dias

Enfim, nada de novo...

Adenda: em Outubro, há mais:

O Governo vai mesmo apresentar um segundo Orçamento Rectificativo ao Orçamento do Estado de 2011 quando entregar no Parlamento, em Outubro próximo, o OE para 2012, reconheceu o ministro das Finanças.

Estudar, estudar, estudar...

Como todos já sabemos, um novo Governo implica novos estudos sobre temas já estudados ao longo de décadas por vários executivos, mas que ainda não foram suficientemente estudados (?) ou que necessitam de actualização para reflectir a realidade actual / novas previsões / conjuntura / dificuldades de financiamento, etc.

Existindo um ranking para os governantes mais estudiosos do mundo, Portugal figuraria em primeiro lugar... se fossem tão bons a decidir como são a estudar, não estaríamos certamente no buraco em que estamos.

"Governo está a reavaliar alta velocidade e novo aeroporto

O Governo está a reavaliar os projectos de alta velocidade e do novo aeroporto e deverá a apresentar as respectivas conclusões “em tempo oportuno”, afirmou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira."

Só num país da carochinha...

... é que uma promessa eleitoral de criação de um organismo independente de verificação das contas públicas, composto por independentes e até membros estrangeiros, é convertido num poiso para mais umas quantas nomeações partidárias.

Extraordinário...

"Governo quer nomear fiscalizadores das contas públicas

02 Agosto 2011 | 00:01

Proposta final tira ao Tribunal de Contas e ao Banco de Portugal poder de nomear membros do Conselho Superior.

O Governo quer chamar a si o poder de nomear os membros do Conselho de Finanças Públicas (CFP), o novo organismo responsável por fiscalizar as contas do Estado. Esta é a alteração mais significativa feita pelo Executivo de Passos Coelho à proposta de Estatutos que tinha sido feita por um grupo de trabalho nomeado pelo PS e PSD."

Nomeações

Num acto que só é de louvar, o actual Governo criou um site onde são publicadas informações sumárias sobre as nomeações dos gabinetes governamentais.

Transparência nunca é demais e a colocação na internet deste tipo de informação só peca por tardia. O próximo passo é a explicação, em concreto, da necessidade, dos fundamentos e da experiência profissional que levam um determinado governante a escolher a, b ou c para o seu gabinete.

Não é minimamente aceitável que, por conta do critério difuso da “confiança política” e para preencher apenas quotas, sejam escolhidas para cargos (a maior parte deles muito bem remunerados) pessoas com experiência e habilitações duvidosas.

Tal significa apenas que esses cargos estão a mais e devem ser imediatamente extintos. Não só ao nível do Governo como do restante Estado (autarquias, regiões autónomas, empresas públicas, etc.).

Se não me faz confusão a existência de cargos muito bem remunerados dentro do Estado ou do Governo, como aqui é noticiado, já a nomeação de determinadas pessoas com este perfil levanta sérias dúvidas sobre as reais intenções deste executivo em termos de clientelismo partidário (ou de, pelo menos, parte dele).

Onde cortar???

Vamos ter de esperar mais algumas semanas para sabermos onde é que este Governo se propõe a cortar despesa, em 2012 e - espero - em 2011.

Faltam cinco meses para o ano terminar. Até agora, só vieram a público medidas de corte pouco mais que florais, as que provocam dor a sério ainda não foram anunciadas.

Vai ser um exercício engraçado comparar as receitas preconizadas na oposição e na campanha eleitoral com as medidas efectivas a adoptar.

Entretanto, já se começaram a arranjar bodes expiatórios para as medidas de consolidação previstas para 2012 (lado da despesa) não irem tão longe como se pretendia.

Ler o título da notícia “Governo aprova corte de 10% nos gastos do Estado (act.)” e o corpo “O Conselho de Ministros aprovou para 2012 um corte dos gastos do Estado em 10%, que se traduzirá numa descida efectiva de 5% na despesa pública. A diferença resulta da contabilização dos juros da dívida pública – que são despesas do Estado em que Portugal não pode cortar e que vão subir "substancialmente", só mostra a forma acrítica como se faz jornalismo em Portugal, em geral.

O Estado tem, como as famílias, muitas despesas em que não pode cortar ou em que tem pouca margem para o fazer. Pretender, desde já, justificar que não vamos tão longe quanto o necessário, pelo lado da despesa, por causa dos juros da dívida não é mais que atirar areia para os olhos dos contribuintes.

Seremos todos gregos? (6)

Os exemplos são às resmas, a diversidade (e indícios de criatividade) tão grande que, correndo o risco da deriva populista por não ter conhecimento profundo sobre cada uma destas situações, qualquer pessoa minimamente de boa fé não pode deixar de pensar que os seus impostos estão a ser canalizados para que alguns possam ter belas vidas à conta do erário público.

Hoje é dia de visita à Madeira, essa bela ilha:

Director do fisco da Madeira criou empresa off-shore para esquema fraudulento do Nacional

É impressionante a aparente impunidade e os comentários de responsáveis políticos que tentam branquear este tipo de actuação.

BMWs e austeridade

Para memória futura, o serviço de clipping com as notícias dos últimos dias que me fazem crer que há alternativas aos aumentos (impostos, passes sociais, etc.) que já foram anunciados:

“CRAP” (Comissão de Regulação do Acesso a Profissões), composta por nada menos que 16 membros, sendo 8 nomeados pelo Governo e outros tantos indicados pelas Confederações Patronais e Sindicatos.

A presidente da Assembleia da República acaba de atribuir a Mota Amaral, na qualidade de ex-presidente do Parlamento, um gabinete, uma secretária, um BMW 320 e um motorista.

Os 25 mais ricos de Portugal aumentaram fortunas para 17,4 mil milhões.

Não se trata de estar contra a criação / reformulação de regras de acesso a determinadas profissões, a dignificação do exercício de cargos políticos ou pretender mandar para o exílio todos os individuais que ganhem mais do que eu recebo no final do mês.

 

Mas que raio, não se consegue ter um mínimo de contenção e equidade na distribuição de sacrifícios numa altura destas?!?!?!

O circo

O vídeo linkado neste post é um bom exemplo da forma como se faz política em Portugal: o discurso na oposição e no governo é diametralmente oposto e ninguém se preocupa com a falta de coerência e carácter que leva os representantes do "povo" a mudar de ideias conforme as conveniências.

Um comentário sobre o "circo" de Mário Crespo: desta vez acertou na mouche quando convidou Teresa Caeiro para participar, nada mais apropriado a um circo que uma ex-secretária de estado das artes e espectáculos... o show foi elucidativo sobre a personalidade e qualidades da vice-presidente da Assembleia da República.