Equidade fiscal

Consolidação pelo lado mais fácil - o do bolso do contribuinte individual

Se o Governo incluísse os dividendos, obteria uma receita de 256 milhões de euros, mais do que os pensionistas e os trabalhadores independentes terão de pagar.

 

Incluir os dividendos distribuídos pelas empresas no perímetro do novo impostos extraordinário permitiria ao Governo arrecadar uma receita superior aquela que estima conseguir com os rendimentos dos pensionistas e dos trabalhadores independentes.

 

Segundo os números do Banco de Portugal, em 2010 foram distribuídos 7,3 mil milhões de euros de dividendos em Portugal. A aplicação de uma taxa de 3,5% sobre este montante representaria uma receita de 256 milhões de euros para o Estado (0,15% do PIB). Os pensionistas vão contribuir com 25% da receita da sobretaxa de IRS, ou seja, 210 milhões de euros, enquanto os trabalhadores independentes e rendimentos prediais pagarão 185 milhões de euros. Os trabalhadores por conta de outrem contribuem com a parte de leão do imposto - 630 milhões de euros.